Exceção de pré-executividade. Inclusão de sócio em execução fiscal. Saída anterior à dissolução irregular.

Execução fiscal. Juntada de documentos. Ausência de vista à parte à parte contrária

Mandado de segurança. Preliminar de extinção sem julgamento do mérito e de ilegitimidade da parte. Rejeitadas. Fornecimento de remédio e tratamento adequado ao cidadão que necessita.

Não há falar em inadequação da via eleita, se demonstrado que com a inicial vieram os documentos necessários à comprovação de plano do alegado.

Revogação da prisão preventiva. Afastamento da função.

petição apresentada pelos Impetrantes requerendo a juntada de documentos.

MPF/MG: liminar proíbe Univale de reter diploma por inadimplência do aluno

caso em que for comprovada a negativa de fornecimento dos documentos.

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

Advogado é acusado de falsificar liberação de presos

Um advogado de 30 anos foi preso por suspeita de falsificar documentos para a liberação de presos nesta quinta-feira, em Ribeirão Preto

Mais de 122 juízes, 32 governadores, 32 conselheiros de TCEs são investigados pelo STJ

envio dos documentos aos gabinetes dos ministros que integram a Corte Especial.

Mutirão: Ministro do Trabalho e Emprego deve esclarecer informações em processo da CNTur

julgamento em diligência para pedir esclarecimento acerca das informações contidas nos documentos.

STJ mantém ação penal contra adolescente que falsificou certidão de nascimento

Juiz determina busca e apreensão por sonegação fiscal

Banco responsável por falsidade em conta corrente

Hughes do Brasil passa a usar contratos por áudio para aprimorar a experiência do assinante

Facilitar a compreensão dos documentos jurídicos é fundamental para a empresa especializada em

Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial

Esses títulos são documentos que podem ser executados diretamente, sem a necessidade de um processo judicial; proposta segue em análise na Câmara

A partir de 15 de março contribuintes devem apresentar a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2023 à Receita Federal

organize o quanto antes os seus documentos para não perder o prazo.

Justiça do Trabalho determina indenização a trabalhador que recebia remuneração inferior à declarada no holerite

A fraude foi identificada pelo juízo de origem ao comparar os documentos emitidos pela empresa com

TRE-GO absolve deputado federal Professor Alcides

documentos apresentados a suposta captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais.

Cremesp solicita abertura de inquérito policial e remoção imediata de sites de venda de atestados e laudos médicos

Conselho identificou dez sites de comercialização de documentos médicos e oficiou o delegado

Nova carteira de identidade começa a ser emitida em SP a partir desta terça-feira

outros documentos como título de eleitor e Carteira Nacional de Habilitação.

Frigorífico é condenado por não aceitar atestados médicos da rede privada

A companhia ainda será obrigada a aceitar os documentos apresentados e passar a comunicar os

Defesa do ex-presidente Lula pede imediata suspensão do processo penal do caso tríplex

A defesa alega que não dispõe de tempo suficiente para analisar o conteúdo de uma "supermídia" com 5,42 gigabytes com documentos.